6 resultados encontrados para 0230412-13.2012.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Habeas Corpus 0230416-50.2012.8.26.0000 0230571-53.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 0230521-27.2012.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Habeas Corpus 0230341-11.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0230519-57.2012.8.26.0000 Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0230455-47.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Hab
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 868 preventiva. Indefere-se a liminar. A medida liminar se presta a proteger direito que esteja em risco de ser irremediavelmente lesado e somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que não ocorre
TJSP 16/05/2013 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1380 0230412-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Marrone de Castro Sampaio - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Benoldi José de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0242940-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 78 0230380-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 008666294.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Feres Furlan; Paciente: Ebenailton Santana Lima dos Santos; Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Púb
TJSP 17/05/2013 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1465 Nº 0048333-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciano Dal Sasso Masson - Paciente: Eder da Cruz - Magistrado(a) Eduardo Braga - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0049665-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - At