Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2477 20 Colegiado. I.4) PROC. Nº. 8513326-88.2020.8.06.0000 - O Conselho da Magistratura decidiu distribuir o presente Recurso Administrativo entre os membros deste Colegiado. I.5) PROC. Nº. 8500031-94.2020.8.06.0125 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo Magistrado oficiante no processo de nº. 0000804-75.2019.8.06.0125, autorizando, ademais, a re

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 372 Rocha, representado por Nilo Rocha Dias Neto - Vistos hoje. Em que pese o teor da decisão de fls. 373 dos autos, o tempo decorrido desde então, bem o informe de proferimento de decisões no âmbitos dos recursos de Agravo de Instrumento interpostos, impõem a instrução dos autos com as cópias respectivas, de forma a possibilitar a análise consistente acerca dos limites da t

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 514 prova pericial, o depósito do valor dos honorários, podendo ser autorizado o levantamento de 50% do montante, caso requerido, conforme previsão do artigo 465, 4o., do CPC. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para, querendo, indicarem assistentes técnicos e/ou apresentarem seus quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda a parte ré juntar aos a

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2607 563 - Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Maria Djanira Monteiro da Silva - Vistos hoje. Analisando os autos, verifica-se que a petição inicial e documentos anexados não preenchem os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do CPC, pelo que determino a sua emenda, no prazo de 15 (quinze) dias, suprindo as condições abaixo determinadas: a) juntar aos autos documentos que comprovem

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 289 do Estado do Ceará: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 152 dos presentes autos. Exp. Nec. ADV: ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA NETO (OAB 29245/CE), ADV: ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO (OAB 330643/SP), ADV: RAFAEL VIEIRA FERREIRA (OAB 43050/CE) - Processo 0186667-88.2019.8.06.0001 - Proce

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 13 autorizando a mudança de residência para Comarca de Fortaleza. 6) PROC. Nº 8500030-82.2020.8.06.0134 - O Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pelo Magistrado oficiante autorizando-o a residir na Comarca de Crateús até o dia 31 de janeiro de 2021, ocasião em que deverá instar novamente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para eventual au

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 512 Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Jandercleison da Silva Parente e outro - Vistos hoje. Defiro a justiça gratuita. Remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos a fim de que seja realizada audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar peça de contestação, no prazo de 15 (quinze) di