4 resultados encontrados para 024.449.117-48 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de E
12 - Ano XCVI • NÀ 117 09/11/2018; QFO9079, 26/12/2018; QFR4940, 22/10/2018; QFT6239, 01/11/2018; QFV4119, 07/11/2018; QFN1877, 26/12/2018; QFP9106, 06/03/2019; QFS2579, 30/10/2018; QFV4119, 18/12/2018; QFX0693, 01/11/2018; QFO9079, 22/01/2019; QFR6597, 23/12/2018; QFU5453, 18/12/2018; QFV4119, 13/01/2019; QFN6074, 26/12/2018; QFR1268, 14/01/2019; QFS4339, 02/02/2019; QFV4119, 18/12/2018; QFX7796, Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/10/2018; QFO9079, 09/11/2018; Q
26 - Ano XCVI • NÀ 229 Considerando a necessidade de estabelecer normas complementares relativas ao funcionamento e acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelas entidades credenciadas para ministrar Cursos Especializados e/ou Cursos para Instrutor de Trânsito, Diretor Geral, Diretor de Ensino e Examinador de Trânsito; Considerando que cabe ao DETRAN-PE auditar as atividades das entidades credenciadas, objetivando o fiel cumprimento das normas legais e dos