Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 101 tratando-se de créditos referentes a servidores públicos, a atualização monetária e os juros de mora obedecem aos seguintes critérios, juros de mora: remuneração oficial da caderneta de poupança, correção monetária: IPCA-E. Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 102 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2022 Processo 0000637-63.2021.8.26.0244/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedito Pierre de Azevedo - Intimação da Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 141 Processo 1507313-55.2018.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Roque Modesto dos Santos - Manifeste-se a parte Executada sobre a impugnação retro, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ESTEFÂNIA MILENA ZANDONÁ PEREIRA (OAB 351844/SP), MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1783 atualizada do débito. Ainda, providencie o recolhimento das custas, nos termos do Comunicado CSM 170/2011 (R$ 12,20, por bloqueio Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). 4. Com a comprovação do cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 197 uma vez que os autos se encontram paralisados injustificadamente. Posto isto, e por tudo mais que dos autos consta, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 135 prazo para manifestações nestes termos, subam à E. Instância Superior, com nossas homenagens. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 195904/RJ), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), ALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 318493/SP), DIANA MATARAZZO FALCÃO DE ALMEIDA (OAB 339550/SP) Processo 0002435-02.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 162 foi reconhecido de ofício. Levantem-se eventuais penhoras anteriormente realizadas. Transitada esta em julgado, arquivem-se com baixa. P. I. C. - ADV: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 144270/SP) Processo 0803283-04.2007.8.26.0244 (244.01.2007.803283) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1864 julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. O autor arcará com o pagamento das custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 20 do CPC. PRI. - ADV: ALESSANDRA RIBEIRO MEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 122 EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0005470-04.2010.8.26.0247 (247.01.2010.005470) - Usucapião - Propriedade - Jose Paulo Rúpolo Saraiva - Cristiane Okawara Saraiva - Providencie o autor custas para autenticação , bem como, cópia da planta de fls. 120 para expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 117 ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP), TERESA CRISTINA FORNONI (OAB 106617/SP), ADEILMA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 369276/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/ SP), ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA (OAB 77048/SP), SONIA REGINA DE FELICE VOLPE (OAB 53353/SP), ANTONIO SATURNIN