6 resultados encontrados para 0241862-84.2011.8.26.0000 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Revisão Criminal 0371431-75.2010.8.26.0000 (990.10.371431-8) Ao Des. Almeida Sampaio Revisão Criminal 0508133-28.2010.8.26.0000 (990.10.508133-9) Ao Des. Paulo Rossi Revisão Criminal 0287223-61.2010.8.26.0000 (990.10.287223-8) 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 02416
TJSP 16/12/2011 - Pág. 1778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1778 Rodrigues Camargo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 0234220-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: HELDERSON RODRIGUES MESSIAS - Paciente: Joao Diogo Pincelli - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E NA PARTE CONHECIDA DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: HELDERSON RODRIGUES MESS
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 99 0241818-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 337/2011; Assunto: Roubo; Impetrante: Renata Okano Gimenes; Paciente: Leandro Teixeira Pita; Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público); 0241821-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bern
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 919 dos Reis - Magistrado(a) Marco Nahum - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Luiz Redigolo Donato (OAB: 305781/SP) João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0173462-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Emerson Roni Nonato Rodrigues - Paciente: Dants Rafael Lopes de Oliveira - Magistrado(a) Péricles Piza - Den
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 515 é capaz de motivar decreto de prisão preventiva, nos moldes do artigo 313, II, do CPP e, portanto, não havendo nulidade no flagrante delito, é incabível a liberdade provisória neste instante do processo. Por fim, a alegação de excesso de prazo depende, para comprová-la, da ocorrência de omissão do Juízo que não imprim