Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 74 BERNADO, 04459901192, 2015.035706, 516/16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO OLIMPIO FAGUNDES COELHO, 02786398660, 2015.089024, 393/16, Art. 244, Inc. I; FRANCIDETE BATISTA DE OLIVEIRA, 00724240021, 2015.035503, 803/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ARI SENA DE LIMA, 03932436310, 2015.163460, 1002-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, 02756792854, 2015.095359, 086-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO JOELSON DE SOUZA ROCHA, 04257457352, 2015.035712, 517/16, Art. 244,

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 06/2016 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria d