6 resultados encontrados para 0243000-52.2012.8.26.0000 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 0244358-52.2012.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 0243213-58.2012.8.26.0000 0243267-24.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0241936-07.2012.8.26.0000 0243016-06.2012.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0243059-40.2012.8
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 75 Mogi Guaçu; 0242997-97.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 560/2011; Assunto: Furto; Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu; 0243000-52.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Mogi-Guaç
TJSP 19/02/2013 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1218 0240697-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Emerson de Oliveira Coutinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de Emerson de Oliveira Coutinho apenas para afastar a consideração da falta grave como causa
TJSP 25/02/2013 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1040 Nº 0241904-02.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi-Guaçu - Impetrante: Promotora de Justiça de Mogi Guaçu - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Criminal de Mogi Guaçu - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0242089-40.2012.8.26.000
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 681 da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária desta fase processual, assim como a análise de questões referentes ao mérito da ação. No mais, não se vislumbra, apenas com os elementos trazidos na inicial, flagrante ilegalidade a ponto de jus