Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 0243476-90.2012.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 0243128-72.2012.8.26.0000 0244297-94.2012.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coelho Habeas Corpus 0241804-47.2012.8.26.0000 0243444-85.2012.8.26.0000 0243652-69.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 0243948-91.2012.8.26.0000 0243270-76.2012.8.26.0000 0243248-18.2012.8.26.0000 0243615-42.2012.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 83 0243443-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.039039-6; Assunto: Receptação; Impetrante: M. V. O.; Paciente: P. S. R.; Advogado: Marcos Vinicius Oliveira (OAB: 294811/SP); 0243444-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1157 0242054-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leonardo Alves de Lima - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão, com a observação quanto ao exame criminológico. V.U. - Advogado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1406 Nº 0222907-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vanessa Boiati - Paciente: Marciano da Silva Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 491 em síntese, que houve irregularidade no procedimento disciplinar, uma vez que não teve ciência da condenação, o que o impediu de recorrer da sentença. Argumenta, ademais, que, reconhecida a nulidade do procedimento e decorrido prazo superior a dois anos da prática da falta grave, de rigor o reconhecimento da prescrição.