6 resultados encontrados para 0243445-70.2012.8.26.0000 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 Ao Des. Edison Brandão Revisão Criminal 0276600-98.2011.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0243119-13.2012.8.26.0000 0243621-49.2012.8.26.0000 0243480-30.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0244476-28.2012.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 0240898-57.2012.8.26.0000
TJSP 19/04/2013 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1427 0241405-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Toloza Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joseildo da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, MANTENDO INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL DECISÃO RECORRIDA. V.U. - Advogado: Emerson Aug
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 83 0243443-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.039039-6; Assunto: Receptação; Impetrante: M. V. O.; Paciente: P. S. R.; Advogado: Marcos Vinicius Oliveira (OAB: 294811/SP); 0243444-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem
TJSP 24/04/2013 - Pág. 1548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1548 Nº 0218411-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Thiago Pereira de Souza Alvino - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Julgaram prejudicada a impetração no concernente ao pleito de revogação da custódia preventiva, e a denegaram quanto ao pedido de apelo em liberdade. V.U. - Ad
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 499 pequena quantidade de droga (28 tubetes de “crack”, totalizando 5,7 gramas), não estando presentes os pressupostos da prisão cautelar. No entanto, a providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese