Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 0242952-93.2012.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 0243239-56.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0241934-37.2012.8.26.0000 0242967-62.2012.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 0242435-88.2012.8.26.0000 0243214-43.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0243063-77.2012.8.26.0000 Ao Des. Miguel Marques e Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 571 0233981-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Grassi Neto - Impetrante: Maurilio Saves Paciente: Adriele Liliane Toniolo - Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) 0234543-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Grassi Neto - Impetrante: Evandro Soares Graciliano - Paciente: Marcos José Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 83 0243443-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.039039-6; Assunto: Receptação; Impetrante: M. V. O.; Paciente: P. S. R.; Advogado: Marcos Vinicius Oliveira (OAB: 294811/SP); 0243444-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1059 0240859-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi - Impetrante: Patrick Raasch Cardoso - Paciente: Marcelo Correia - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogado: Patrick Raasch Cardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 588 LEME BERTOLINI, postulando a revogação da prisão preventiva, por ausência de fundamentação da decisão que a decretou. Aduzem os impetrantes não estarem presentes os requisitos previstos no artigo 312 do CPP, salientando que o paciente é primário, não ostenta antecedentes criminais, possui residência e emprego fixos. A