5 resultados encontrados para 0246116-03.2011.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Habeas Corpus 0235770-90.2011.8.26.0000 0244400-38.2011.8.26.0000 0246798-55.2011.8.26.0000 Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 0233016-78.2011.8.26.0000 0245967-07.2011.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 0239902-93.2011.8.26.0000 0245620-71.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 0237698-76.2011.8.26.0000 0246017-33.2011.8.26.0000 0233758-06.2011
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 514 síntese, que foi condenado ao cumprimento da pena de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Sustenta que ocorreu a prescrição da pretensão executória. Requer, por fim, a concessão da liminar para que se
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 715 0236370-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Valter Nunhezi Pereira - Paciente: Abel Aparecido Pedro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Valter Nunhezi Pereira (OAB: 166354/SP) 0237334-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetra