4 resultados encontrados para 0246121-25.2011.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0246153-30.2011.8.26.0000 0247097-32.2011.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandão Habeas Corpus 0241762-32.2011.8.26.0000 0245722-93.2011.8.26.0000 0244823-95.2011.8.26.0000 0246029-47.2011.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 0235740-55.2011.8.26.0000 0245980-06.2011.8.26.0000 0244855-03.2011.8.26.0000 02461
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 90 0246108-26.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.054294-5; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: IVAN SOARES; Paciente: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP); 0246112-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo;
TJSP 06/02/2012 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1349 - Paciente: Osiel Deivit Dias Pereira - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem, a fim de determinar-se que o paciente seja imediatamente transferido para estabelecimento adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, oficiando-se à Secretaria da Administração Penitenciária. V.U. - Advs: Alessandra de Olivei