5 resultados encontrados para 02473289081 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 16 de fevereiro de 2022 GOMES DA SILVA, 00612388880, 2018.084591, 749021, Art. 244, Inc. I; EBSON JOSE DA SILVA, 05578548409, 2019.198825, 700121, Art. 244, Inc. II; EDSON SEVERINO FREIRE DA SILVA, 05505555248, 2018.020176, 616321, Art. 244, Inc. I; FABIANO SANTOS DE SOUZA, 01842392537, 2019.204987, 707021, Art. 244, Inc. I; FREDERICO EUSTAQUIO DE ALMEIDA VIEIRA, 00390816674, 2019.210666, 736921, Art. 244, Inc. I; FULVIO STEFANINI GOMES DOS SANTOS, 05495703605, 2018.062995, 670021, Art.
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de
Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc
Recife, 29 de novembro de 2016 SANTOS DA SILVA, 03733149419, 2016.172651, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; JOSE RUFINO DE ARAUJO, 02675460508, 2016.171485, 5169-1, Art. 165; JOSE RUI DE MELO, 01239569207, 2016.172265, 5169-1, Art. 165; JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO, 01866053087, 2016.155139, 7072-2, Art. 244, Inc. V; JOSE TERTULIANO DE LIRA FILHO, 01138753890, 2016.155140, 7048-2, Art. 244, Inc. II; JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA, 05081356556, 2016.175845, 5169-1, Art. 165; JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO,