Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 9 Órgão Especial Ao Des. Castilho Barbosa Direta de Inconstitucionalidade 0247920-69.2012.8.26.0000 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0248450-73.2012.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Arguição de Inconstitucionalidade 0248718-30.2012.8.26.0000 Mandado de Segurança 0247026-93.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1218 serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição”, e com o artigo 77 do Código Tributário Nacional. Ao contrário dos impostos, a taxa é o tributo vinculado por excelência, ou seja, só é devido pelo contribuinte se houver contraprestação por parte d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2125 Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Em razão do pedido de imissão provisória na posse, nomeio o perito o engenheiro Joaquim De Souza Ferreira Filho para realização de avaliação prévia, em atendimento ao disposto no Artigo 5° XXIV da CF, o qual deve ser prontamente intimado para estimar seus honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1457 necessáriasP. R. I. C. - ADV: DANIEL PEREIRA FONTE BOA (OAB 303331/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP) Processo 1000466-42.2017.8.26.0014 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Saraiva S.A. Livreiros Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2609 Federal.3.Também por e-mail deverá o expert indicar a data e o local para o exame, cabendo ao Cartório providenciar a imediata intimação do(a) autor(a). Independentemente da citação do réu e também da prerrogativa de intimação pessoal, oficie-se, via e-mail, fax ou carta com AR, ao réu, comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2609 Federal.3.Também por e-mail deverá o expert indicar a data e o local para o exame, cabendo ao Cartório providenciar a imediata intimação do(a) autor(a). Independentemente da citação do réu e também da prerrogativa de intimação pessoal, oficie-se, via e-mail, fax ou carta com AR, ao réu, comunica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 82 Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2012 0246784-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 634.01.2012.007753-3; Assunto: Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1032 Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP) (Fls: 155/157) - Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) (Fls: 155/157) - Advogado: Mario Genari Francisco Sarrubbo (OAB: 15955/SP) (Fls: 11) - Advogado: Cileno Antonio Borba (OAB: 103936/SP) 13 - 0247796-86.2012.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 804 Sabrina Tomé Andreazza - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. SUSTENTOU ORALMENTE O ADV. DR. LUIZ ANTONIO NUNES FILHO. - Advogado: Luiz Antonio Nunes Filho (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2325 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Maria Lucia Trunfio de Rezende (OAB: 278526/SP) - Pedro Luiz Pinheiro (OAB: 115257/SP) - Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP) - José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: