8 resultados encontrados para 0249391-54.2005.4.03.6301 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0249391-54.2005.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301196471 - JONAS PAES LANDIM - ESPOLIO (SP244101 - ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR) ZILDA DE OLIVEIRA LANDIN (SP244101 - ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR) JONAS PAES LANDIM - ESPOLIO (SP034721 - ALBERTO MARCELO GATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o termo de prevenção anexado aos autos, verifico que o Processo nº. 00078283020064036301, foi extinto sem
0043005-50.2009.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301238358 - WALTER LAUDEZACK (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039343-44.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301238359 - ELIZABETE MOREIRA DE MELO (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FI
Com a documentação anexada, venham os autos conclusos para análise da prevenção. Int.. 0056143-16.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301086807 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Analisando os autos verifico que o processo não se encontra em termos para julgamento. Anoto que esta ação foi ajuizada em 07/12/2011, é
0043005-50.2009.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301238358 - WALTER LAUDEZACK (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039343-44.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301238359 - ELIZABETE MOREIRA DE MELO (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FI
0040251-96.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301166886 - MARIA DA CONCEIÇÃO PAES (SP187892 - NADIA ROCHA CANAL CIANCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Concedo os benefícios da judiciária gratuita. Encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento para o recadastramento do assunto, sob o código 40204, complemento 307 e a anexação da contestação padrão. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO
Petição do INSS anexada aos autos: acolho as argumentações da autarquia e revogo a multa imposta à pessoa física do servidor/autoridade. Ciência à parte autora acerca do ofício do INSS acostado aos autos, no qual informa o cumprimento do julgado. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, entendo que restará cumprida a obrigação e extinta a execução. Neste caso, restaráencerrada a prestação jurisdicional, por conseguinte, dever-se-á dar baixa definitiva dos autos. Int. Cumpra-se. 0
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2021 ALVES X JOSE ANSELMO ALVES FILHO - Reconduzo ao cargo de inventariante a Sra. SEBASTIANA MIRA ALVES. Providencie a inventariante: Recolhimento das custas processuais: Certidão negativa municipal do imóvel ora sobrepartilhado; Recolhimento ou reconhecimento do ITCMD, juntando aos autos protocolo junto ao Fis