Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0042395-77.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VICENTE GONCALVES DA SILVA REPRESENTADO POR: MOACIR GONCALVES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0042501-39.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CRISTIANE MARTINS DE MELLO TONUS DOS SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0088547-33.2005.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADV. SP187892 - NADIA ROCHA CANAL CIANCI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 14/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0176018-87.2005.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NILDA DE ALMEIDA FANOCHI ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 12/12/2007 18:00:00 PROCESSO: 0026854-09.2009.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONIDIA DE SOUZA ADVOGADO: SP231450-LEACI DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030569-93.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0249473-85.2005.4.03.6301 RECTE: RENATO ZOELIO PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADV. SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTON

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0068277-80.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: DORIVAL JOSE DEL NERO ADVOGADO(A): SP051887 - EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0081726-13.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ZEZITA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: SP220762 - REGINALDA BIANCHI FERREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0088547-33.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da Convenção Coletiva de trabalho que vigorava na época do termino do seu vínculo de trabalho com a ex-empregadora. Em sendo juntado o documento, dê-se vista à União Federal para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 0009149-14.2012.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301091072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍ

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da Convenção Coletiva de trabalho que vigorava na época do termino do seu vínculo de trabalho com a ex-empregadora. Em sendo juntado o documento, dê-se vista à União Federal para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 0009149-14.2012.4.03.9301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301091072 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) X JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍ

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FONSECA (TO002949 - RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002996-12.2006.4.03.6314 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301145300 - ALXILIDES FRANCISCO LIMA (SP163448 - JOSÉ CARLOS XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206215 - ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO) 0002024-28.2009.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301145080 - MARIA APARECIDA BOTTARO (SP167184 - EDSON TORRENTE HUFFENBAECHER) X INSTITU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro opedido de dilação deprazo, devendo a habilitação dos herdeiros ser providenciada em 30 (trinta) dias. Intime-se. 0002952-61.2008.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301252253 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (SP050860 - NELSON DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Requera parte autora, prioridade na tramitação deste processo. A própria existência dos Juizados Especiais Federais vai ao encontro dos objetivos buscados pelo Estatuto do Idoso, ou seja, buscar