8 resultados encontrados para 025.01.2010.002980-1/000000 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 169 inutilizado(s) nos termos do item 30.2 do Provimento nº 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Inexistem custas. PRIC. Andradina, data supra. - ADV FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 160052 - ADV ADALBERTO BENTO OAB/SP 142548 024.01.2012.002327-1/000000-000 - nº ordem 247/2012 - Outros Feitos N�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 181 OAB/SP 73062 025.01.2010.002556-9/000000-000 - nº ordem 1400/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - JAIME DE MELO BUENO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 65 - prev. Vistos. Fls. 64: diante da concordância do patrono da autora, homologo para que pr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 142 para a Seguridade Social (artigo 17 do Decreto n° 1.744/95), tem fundamento constitucional (artigo 203, V, da Constituição da República), em Lei ordinária (Lei n° 8.742/93) e é regulamentada através do Decreto n° 1.744/95. A majoração requerida pelo autor de 25%, somente é possível àquele que rece
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 154 termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo a extração de cópias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 025.01.2010.002317-8/000000-000 - nº ordem 1265/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - HELENA PEREIRA X INSS - INSTITUTO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 211 direito ao auxílio-doença quem, ao se associar à Previdência Social, já tiver doença ou lesãoque geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já existente. A Lei 8213/91, regulamentada pelo Decreto 3048/99, exige a incapacidade total e tempor
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 163 ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 025.01.2010.002980-1/000000-000 - nº ordem 1609/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA HELENA ALVES DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 93 - prev. Vistos. Fls. 92: diante da concordância do patrono da autora, h
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 236 Laudo, apresentando a Autarquia manifestação pela improcedência da ação. É o relatório. Decido. A ação é procedente em parte. A aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalhem sob efeito de agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas. Para o trabalho exercido até o adv