8 resultados encontrados para 0253104-06.2012.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 0252337-65.2012.8.26.0000 0255272-78.2012.8.26.0000 Ao Des. Jarbas Gomes Agravo de Instrumento 0253516-34.2012.8.26.0000 0253546-69.2012.8.26.0000 Ao Des. Rubens Rihl Agravo de Instrumento 0252427-73.2012.8.26.0000 0253529-33.2012.8.26.0000 Ao Des. Ponte Neto Agravo de Instrumento 0253069-46.2012.8.26.0000 0253523-26.2012.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 0252370-55.2012.8.26.0000 0
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 454 tutela recursal, por conta da incerteza do direito perseguido e observada a presunção de legalidade e de legitimidade do ato administrativo impugnado. De outra parte, inexiste risco de dano irreparável no aguardo da solução do recurso. Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, imprescindíveis à concessão d
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 111 0253094-59.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0051883-07.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Douglas José Gerard; Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP); Agravado: Deleg
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 97 do Estado de São Paulo; 0253104-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0033348-64.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Indiana Seguros S/A; Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 977 0047242-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Jose Ylson Sanita - Apelado: Secretario de Estado da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo Advogado: José Ylson Sanitá (OAB: 185662/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) 0005075-3
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 983 Habilitação do Detran/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) 0253095-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Marco Guilherme Ferragina - Agravado: Delegado de Polícia Diretor do Setor de Fiscalização e
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1947 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1947 Antônio, 849, sala 205 Nº 0016367-66.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Maria Virginia de Araújo - Apelado: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Apelado: Sintraport - Sind. dos Op. e dos Trab. Port. Em Geral Nas Adm. dos Portos Term. Priv. e Retroportos do Est. de São Paulo - Apelado: Plano de S