Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não sabido, em conformidade com o Decisão Judicial prolatado às fls. 248 nos presentes autos, para, querendo, RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ), NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 024662768.2015.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: Francisco Moreira de Assis - Ante o exposto, com fulcro nos arts. 107, VI e 109, VI, ambos do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Francisco Moreira de Assis - Bar da Parada , por ocasião da prescrição,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o parecer ministerial acostado às fls. 189/190, decreto a revelia do Requerido, Cristian Marcelo Alves Batista, com base no artigo 367 do Código de Processo Penal, e determino que seja oficiado o Juízo de Direito da Comarca de Codajás para que informe sobre o cumprimento da carta precatória.Ademais, intimem-se as partes para que apresentem as alegações finais, no prazo