Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - RENATO JOSE ROCHA Processo Nº ED-Ag-AIRR-0024951-37.2016.5.24.0056 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EMBARGANTE ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA LTDA Advogado DR. WILLIAN BASÍLIO DE LIMA(OAB: 13572/MS) Advogada DRA. LORENA RIBEIRO BONIN(OAB: 15352-A/MS) EMBARGADO(A) CICERO AUGUSTO GARCIA Advogado DR. DANILO BONO GARCIA(OAB:

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALBERTO WAGNER GEBARA(OAB: 71577/RJ) PAULO MURILLO FARIA DIEGUEZ DR. RONALD AMARAL BAPTISTA(OAB: 138345/RJ) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA GRAIN BARROSO - COLEGIO GRAN RIO LTDA - DAMIAO ROCHA GONCALVES E OUTRA - PAULO MURILLO FARIA DIEGUEZ Processo Nº AIRR-0181200-60.1998.5.02.0023 Complemento Processo Eletrônico R

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Ives Gandra Martins Filho REGINALDO DA SILVA DR. ALDRIM BÜTTNER FIALDINI(OAB: 187020-A/SP) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DRA. GISELLE CRISTINA NASSIF ELIAS TECSER FACILITES MANAGEMENTE LTDA. DRA. MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI(OAB: 217515/SP) MEDIAL SAÚ

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho VG DO BRASIL SOLUCOES DE TELEFONIA IP LTDA DR. SILMARA REGINA VINCRE TEIXEIRA(OAB: 177857-A/SP) G30 TELECOMUNICACOES S.A. DR. LUCIANA DE MATOS(OAB: 213550-A/SP) FIBRAREDE GESTAO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA DR. SILMARA REGINA VINCRE TEIXEIRA(OAB: 177857-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AXOON COMERCIO, CONSULTORIA E SERVICOS EM

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. CRISTÓVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES(OAB: 77988/RJ) DR. NELSON OSMAR MONTEIRO GUIMARÃES(OAB: 94186/RJ) DR. PABLO LUIS GAY GER(OAB: 203757/SP) ELIEL DA SILVA CHAVES DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA(OAB: 8741-A/ES) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇ�

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Advogado LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: SP193025D) Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator. Processo Nº AP-0001443-61.2012.5.01.0050 Relator José Luís Campos Xavier Agravante Viação Andorinha Ltda. Advogado José Juarez Gusmão Bonelli(OAB: RJ41820D) Agravado Reja

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4740 Advogado Dr. Ronaldo Abuzeid Ferreira(OAB: 67170/RJ) MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA Dr. Marcelo Valente Ricardo(OAB: 97621/RJ) a plano de dispensa incentivada, enseja quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas objeto do contrato de emprego, caso essa Agravado(s) condição tenha constado expressamente do acordo coletivo que Advogado aprovou o pla

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3943 EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE considerando a improcedência do recurso, aplicar à parte agravante REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, no importe de R$ 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE 430,00 (quatrocentos e trinta reais), equivalente a 1% do valor da SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILAN