Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 523 deve ser formulado nos autos do Inventário nº 170853-07.2017, conforme disposição do artigo 670, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA (OAB 9073/CE) - Processo 0216292-80.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: NIZZIARA HOLANDA AURELIANO - REQUERENTE: MARIA OZITA BATISTA AURELIANO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 523 deve ser formulado nos autos do Inventário nº 170853-07.2017, conforme disposição do artigo 670, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA (OAB 9073/CE) - Processo 0216292-80.2013.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: NIZZIARA HOLANDA AURELIANO - REQUERENTE: MARIA OZITA BATISTA AURELIANO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 498 ADV: MARILDE SILVA JORGE DE FREITAS (OAB 42514/CE) - Processo 0221334-32.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Ana Liz Alves de Melo e outro - Intime-se a requerente do inteiro teor do ofício de fls. 44. ADV: MATEUS ESCÓSSIO MELO (OAB 37112/CE) - Processo 0221834-98.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Inventário e Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2355 5 está incompleta.Por fim, foi informada a abertura de inventários judiciais dos credores falecidos Francisco Jacaúna Albuquerque (Proc. nº 0191841-78.2019.8.06.0001 – 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, página 3667), Carlos Roberto Freire (Proc. nº 0269910-91.2000.8.06.0001 – 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, página 894) e Luiz Gonzaga Ferreir

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 979 ADV: ADRIANO DE MARCHI (OAB 11060/CE), ADV: GERARDO COELHO FILHO (OAB 3796B/CE) - Processo 021153562.2021.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Administração de herança - REQUERENTE: Cristina Gomes de Moura - Cls., Acerca dos ofícios-repostas de fls. 32/33 e 42 manifeste-se a requerente. Consulte-se ao SISBAJUD o CPF do falecido. ADV: KELTRY OLIVEIRA GAMA (OAB 4052

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 426 ser enviado para o e-mail da secretaria ([email protected]), juntamente como foto do RG para conferência de assinatura e liberação nos autos. Nos 20 (vinte) dias subsequentes, deverão ser apresentadas as primeiras declarações, observando integralmente os parâmetros dos arts. 620 do CPC e 225 da Lei 6.015/73, qualificando os interessados (herdeiros e respectivos cônj

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2355 5 está incompleta.Por fim, foi informada a abertura de inventários judiciais dos credores falecidos Francisco Jacaúna Albuquerque (Proc. nº 0191841-78.2019.8.06.0001 – 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, página 3667), Carlos Roberto Freire (Proc. nº 0269910-91.2000.8.06.0001 – 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, página 894) e Luiz Gonzaga Ferreir

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 631 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Nátia Quezado Costa - Vistos etc. Trata-se de pedido de correção de erro material contido no decisum de fl. 304, o qual recebo como embargos de declaração, sob o argumento de que no plano de partilha homologado contém erro na qualificação da sra. NÁTIA QUEZADO COSTA. Pugna a requerente pela reformada da sentença de fl. 30

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 803 (Vicente Greco Filho, in Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva, 2° vol., 11ª ed., 1996). A parte recorrente demonstra sua irresignação quanto à ausência de fixação de honorários sucumbenciais, requerendo, pois, a reforma da decisão neste ponto específico. Pois bem. A Ação de Exigir Contas se trata de um procedimento bifásico, no qual, em um primeiro mome

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 618 mecanismo processual inadequado para avançar no patrimônio destinado exclusivamente aos demais herdeiros, bem como de petições extensas e travestida de plausibilidade jurídica. Quanto ao pedido de aplicação de litigância de má-fé, não restou evidenciada, de forma clara e induvidosa, a ocorrência de litigância temerária por qualquer das partes, haja vista a ausênc