16 resultados encontrados para 0287836-44.2005.4.03.6301 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
DATA DISTRIB: 25/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0249473-85.2005.4.03.6301 RECTE: RENATO ZOELIO PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADV. SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTON
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0128 PROCESSO: 0088547-33.2005.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADV. SP187892 - NADIA ROCHA CANAL CIANCI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 14/10/2008 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0176018-87.2005.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO GOES DE JESUS ADV. SP255743 - HELENA MARIA MACEDO RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 11/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0209 PROCESSO: 0064009-46.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: AFRANIO DA SILVA SERRA ADV. SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 28/02/2011
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTONIO PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830-DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA
Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 10/11/2008 15:00:00 PROCESSO: 0078588-23.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL FALIOSA ADVOGADO: SP125868-DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 19/11/2015 17:00:00 PROCESSO: 0081049-46.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SALETE GRECCO MENDES PINTO ADVOGADO: SP022997-FELISBINA ROSA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO
ADVOGADO(A): SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTONIO PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830-DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0278798-08.2005.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALNIR SILVA RECDO:
termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva, Raecler Baldresca e Fernando Moreira Gonçalves. São Paulo, 06 de outubro de 2014 (data do julgamento). 0009844-59.2012.4.03.6102 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301144919 - ELZA DA SILVA (SP223339 - DANILO MELO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletr
do art. 39, inciso II, da Resolução nº 168, de 5 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de deba
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010883-47.2010.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049181 APARECIDA SIZUKE GUSMÃO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048530-13.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049231 VALDECIR DAVID (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP283126 - RENATO BÉRGAMO CHIODO, SP193517A -
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010883-47.2010.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049181 APARECIDA SIZUKE GUSMÃO (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048530-13.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049231 VALDECIR DAVID (SP216750 - RAFAEL ALVES GOES, SP283126 - RENATO BÉRGAMO CHIODO, SP193517A -