3 resultados encontrados para 029.363.896-09 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2017 290 EM 14/02/2017 FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 025.666.612-91/PE 01(UM) MÊS 384 EM 14/02/2017 AUDIPHAX RODRIGO AZEVEDO OLIVEIRA DE BARROS 004.096.409-84/PE 01(UM) MÊS 291 EM 14/02/2017 JOSE MARIO BENTO DE LIRA JUNIOR 038.834.189-00/PE 01(UM) MÊS 385 EM 14/02/2017 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA 022.425.953-39/PE 01(UM) MÊS 292 EM 14/02/2017 ESEQUIAS DE SOUZA
10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua