Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 973 GENTOKO GOYA (OAB 101072/SP) Processo 0006007-71.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.R.P. - V.B.S. - Vistos.Intime-se o sentenciado quanto aos termos da r. Sentença, junto ao presídio onde se encontra recolhido, anexando-se à precatória, termo própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 973 GENTOKO GOYA (OAB 101072/SP) Processo 0006007-71.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - M.R.P. - V.B.S. - Vistos.Intime-se o sentenciado quanto aos termos da r. Sentença, junto ao presídio onde se encontra recolhido, anexando-se à precatória, termo própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1153 Urgência e Emergência; relação com os nomes dos comerciantes e empregados que realizarão a venda de bebidas alcoólicas durante o evento; prova da existência de sistema de identificação individual dos maiores e menores de idade; certidão da Vara da Infância que aponte eventual existência de feitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 789 FELIPE QUERINO - Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda - - SIMONIA APARECIDA PIERIN - - ROSIMEIRE ROCHA CAPARROZ - - JOÃO BRANDÃO - Realizei a nomeação de advogado, sendo essa a Dra. Aline Bortolotto Coser Lourenço, OAB/ SP 289607. Encaminho os autos para a publicação para que a Defensora fique ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1011 CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. III-) Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 657 acusação e defesa tempestivamente arroladas.Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes.Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP) Processo 0000165-76.2016.8.26.0296 - Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1563 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cardoso - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: Rogério de Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2896 Nº 0000490-62.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Valter Fabrício Gonzaga Sabino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 318 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000091-14.2017.8.26.0546; Assunto: Feminicídio; Recorrente: Iredio Turati Junior; Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP); Advogado: Andre Luiz Pereira (OAB: 286027/SP); Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1204 temporária, com previsão de retorno em fevereiro de 2017, não se vislumbra prejuízo para a convivência com o filho menor.Ante o exposto e considerando a manifestação desfavorável do Ministério Público, INDEFIRO o pedido de autorização de viagem do menor LUCCA DAL’BÓ CAMPOS para o exterior.Intime