Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 319 Vara do Trabalho de joão Pessoa-PB, declarar que a condenação não deve limitar-se ao valor pleiteado na exordial e, no mérito, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA formulados por ANDERSON CANDIDO RODRIGUES em face do ATACADÃO DAS FECHADURAS LTDA - EPP - CNPJ: 03.078.115/0001-97, condenando-a a pagar ao autor os seguintes títulos: I) do p

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 316 processo (CPC, art. 300, caput). DISPOSITIVO. Como já se sabe, a conta vinculada do trabalhador pode ser Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 6ª movimentada na hipótese de dispensa sem justa causa (Lei Vara do Trabalho de joão Pessoa-PB, declarar que a condenação 8.036/90, art. 20, I), ou seja, quando a extinção do contrato ocorr

Poder Executivo ● 04/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 3 MF Nº 11.041.333/0001-85; (Lotes: 15A e 15B), ao valor global de R$ 464.190,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ/MF Nº 67.729.178/0006-53, (Lotes: 20A, 20B e 29A), ao valor global de R$ 433.966,50 (Quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ/MF Nº 26.190.705/0001-02, (Lote: 41), ao valor global

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2022 Noventa e Nove Reais e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Oito Décimos de Milésimos), correspondente ao Lote 01 e a empresa: ROSEMERY P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.833.113/0001-17, com o valor global de R$ 45.774,00 (Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais), correspondente ao Lote 02, respectivamente. Recife, 10/10/2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO – Diretor Presidente do DETRAN/PE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Nº 28.013.023/0001-50, Item: 31C. Reservada R$209.520,0000 Vigência 20/11/2023. ARP Nº 135/2022 GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, Item: 20 Exclusivo R$3.552,000 Vigência 20/11/2023, ARP Nº 136/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001-51, Itens:23C. Principal, 32C. Reservada R$76.500,0000 Vigência 17/11/2023. PL. Nº 0286.2022.CPL.HOF.PE.0010.HOF. Objeto: MMH coletor de amostras biológicas,

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TC CNH RURAL nº 365/2022 ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GARAPU LTDA – ME (Cabo de Santo Agostinho). PL nº 0033.2022.CPL-II-IN.0006.DETRAN - IN nº 0006.DETRAN. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Dir