Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18122115335374600 e Previdência Social e Previdência Social 000016129818 625 03.112.386/0001-11, como 2ª reclamada. Torno sem efeito a notificação encaminhada, via Sistema, àUNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - CNPJ: 26.994.558/0004-76 de id. 974584d 18122115334468900 Procuração Procuração 000016129816 (15/01/2019 13:04). Intim

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2916 Pela presente, fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. d01db44, proferida no feito, reproduzindo o conteúdo condenatório expresso da parte dispositiva (transcrição abaixo), observando-se que o inteiro teor da decisão está disponível no site do TRT, www.trt24.jus.br: "III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Face ao exposto, na ação 0024724-58.2017.5.24.0041 que DI

Publicações Judiciais ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Ponta Grossa Boletim JF Nro 096/2017 1ª Vara Federal de Ponta Grossa NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.70.09.002709-0/PR EXEQUE

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 1189 PROCESSO: 0000861-70.2014.5.10.0008 importância remanescente da conta judicial - crédito do RECLAMANTE: ERONEIDE FRANCISCA MARREIRO DOS reclamante, conforme dados a seguir: Titular: Ítalo de Oliveira SANTOS, CPF: 731.295.931-87 Leite (Advogado), Banco: C6 Bank SA, Agência: 001, Conta RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: Corrente: 588337-7, CPF:

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 PROCESSO Nº 0000700-17.2006.5.10.0016 1592 O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará em 10 dias. AUTOR: JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR, CPF: 886.545.75620 Advogado(s) do reclamante: JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes. RÉU: UNESCO - Organização das Nações Unidas, CNPJ: Não informad

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 2914 Face ao exposto, na ação 0024724-58.2017.5.24.0041 que DIRCEU ALENCAR DA SILVA - CPF: 698.546.531-53 move em face de OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ: 13.451.078/0001-74 e de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.112.386/0001-11, concedendo a gratuidade à parte autora e dando por satisfeitas no curso do processo as pretensões ligadas ao s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005418-82.2018.4.03.6109 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PALMYRO PAULO VERONESE D ANDREA ESPOLIO: PALMYRO PAULO VERONESE D ANDREA REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO D ANDREA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BRUGNARO - SP86640, Advogado do(a) ESPOLIO: ANTONIO CARLOS BRUGNARO - SP86640, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS BRUGNARO - SP86640 ID 10507516: vista à PFN sobre o depósito realizado pela executada. Int. Piracicaba,

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1535 Nada mais. Notificação RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho rms/dma Despacho Processo Nº RTOrd-0011048-33.2017.5.15.0093 AUTOR JOSE PAULO LICA CORREA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU TERRAMONTES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0011091-04.2016.5.15.0093 AUTOR FORISTON KELER GAMA ADVOGADO MARGARIDA DA SILVA CALIX

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 273 PROCESSO Nº 0002049-30.2012.5.10.0021 embargos à execução/impugnação, conforme Aba Autor: Luciano Leitão da Silva, CPF: 899.070.861-34 "Expedientes". Certidão e conclusão feita pelo(a) servidor(a) JOSE DE BONFIN FERREIRA DE MENEZES, em 20 de Outubro de 2015. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL - PJE/JT Libero o crédito do exequente, observando os recolhim

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1805 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO C. TST. ADC 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16/DF, assentou que, de fato, segundo os termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/1993, a mera inadimplência do contratado não autoriza PROCESSO 0001669-68.2016.5.10.0020 (RECURSO ORDINÁRIO seja transferida �