Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 570 - ME), vigência do contrato: 10/12/2013 a 29/02/2020.”, passando este despacho a fazer parte integrante da mencionada ata. PODER JUDICIÁRIO Este despacho e a ata de ID 46261c0 serão encaminhados pela JUSTIÇA DO TRABALHO SECRETARIA deste CEJUSC via e-mailpara o endereço [email protected]. Processo: ATSum - 0000327-07.2020.5.21.0010 NATAL, 06 de Julho de 2020. AU

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 recolhimentos nos seguintes termos: 443 Convênio 578, qual seja: CONTA N. 3600113097672, Agência 3795-8 - S Publico Natal, do Banco do Brasil e proceder aos 1. RECOLHIMENTO EM FAVOR DO TESOURO NACIONAL - recolhimentos nos seguintes termos: UNIÃO - REFERENTE ASCUSTAS PROCESSUAIS - GRU CÓDIGO 18740-2 - UNIDADE GESTORA 080021 -CNPJ 1. RECOLHIMENTO EM FAVOR DO TESOURO N

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 433 utilizando-se para tanto da quantia depositada naconta garantia Confiro ao presente DESPACHO, validade deAlvará Judicial, pelo vinculada ao contrato administrativo entre a reclamada e o que o Banco do Brasil deverá liberar os valores abaixo consignados Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), utilizando-se para tanto da quantia depositada naconta gara

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 437 CÓDIGO 18740-2 - UNIDADE GESTORA 080021 -CNPJ 1. RECOLHIMENTO EM FAVOR DO TESOURO NACIONAL - 03.112.713/0001-35= R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); UNIÃO - REFERENTE ASCUSTAS PROCESSUAIS - GRU CÓDIGO 18740-2 - UNIDADE GESTORA 080021 -CNPJ 2. RECOLHIMENTO EM FAVOR DO INSS - REFERENTE A 03.112.713/0001-35= R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); CONTRIBUIÇÃO PR

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO 439 ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): Constata-se que houve erro material na cláusula 6 da sentença - CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME homologatória de acordo #id: ebcdd12, quanto ao valor cobrado a título de contribuição previdenciária. Assim, procedo à retificação do valor cobrado da dívida previdenciária, para qu

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Processo Nº ATSum-0000517-73.2020.5.21.0008 RECLAMANTE NECY MARIA DE SOUSA ADVOGADO FLAVIO LUIZ ROCHA DE ALMEIDA(OAB: 11398/RN) ADVOGADO LUIZA GUIMARAES DE ALMEIDA(OAB: 14346/RN) RECLAMADO CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539-A/RN) ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) ADVOGADO LOUISE DE ALMEIDA MOTOOKA(OAB: 18553/RN)

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LIONECIA LOPES DOS SANTOS(OAB: 13526/RN) CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME LUANA CRISTINA SILVA DA FONSECA(OAB: 16850/RN) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) ANA CAROLINA AMARAL CESAR(OAB: 539-A/RN) MUNICIPIO DE NATAL 470 Em sendo assim, DEFERE-SE, o pedido para expedição de alvará para habilitação do seguro dese

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 154 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83ff4cd JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. Vistos etc. Presentes os elementos autorizativos do deferimento da tutela de INTIMAÇÃO urgência, deve o pedido ser deferido com expedição dos alvarás Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83ff4cd respectivos.

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 70 proferida nos autos. Vistos etc. Vistos etc. Presentes os elementos autorizativos do deferimento da tutela de Presentes os elementos autorizativos do deferimento da tutela de urgência, deve o pedido ser deferido com expedição dos alvarás urgência, deve o pedido ser deferido com expedição dos alvarás respectivos. respectivos. O Juízo da 3ª Vara do Trabalh

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 762 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 643db1e proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Ante ao teor dos embargos de declaração de ID 6e11aed, por meio do presente despacho, procedo à retificação da Ata de ID d42714c para, onde consta: INTIMAÇ�