Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1516 a indenização pelos danos morais que alega ter sofrido. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES OAB/SP 187352 361.01.2010.020132-2/000000-000 - nº ordem 2394/2010 - Indenização (Ordinária) - WELLINGTON FABIANO DE MELLO X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1525 se com as prerrogativas do artigo 172 e §§ do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Comarca de João Alfredo - Permambuco solicitando que envie a este juízo cópia da certidão de nascimento de Ivonete Pereira de Lucena, RG. nº 21.238.089-8 e CPF nº 160.444.610-82. Int.” - ADV REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1696 Protestou por provas. Juntou documentos (fls. 07/21). Devidamente citada, a ré apresentou contestação (fls. 32/44) alegando, em preliminar, ilegitimidade passiva e ausência de interesse processual e, no mérito, que é a atual possuidora ou cessionária da unidade habitacional, Sra. Tereza de Fátima Cuba, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1576 comprador. Nesse sentido, vale transcrever o seguinte julgado (ementa): “Despesas condominiais. Cobrança. Legitimidade passiva. Compromissário-vendedor em nome de quem o imóvel está registrado. Relação jurídica que envolve somente as partes. Cotas condominiais cobradas do titular do domínio e não da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1337 vez que a obrigação condominial tem natureza “propter rem”, atingindo diretamente a coisa, que, assim, deve “responder” pelas conseqüências do descumprimento, como verdadeira garantia. Destarte, resta ao Condomínio, no caso de inadimplência, exigir daquele que mantém com a coisa relação de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1691 Juízo n. 02/2011 trazendo para os autos prova de validade do CPF e CNPJ/MF dos deverores “site” da receita. Para efetivação do bloqueio “on line”, deverá também providenciar o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$10,00 - para cada informação e pessoa) a ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1653 contexto dos argumentos apresentados na petição inicial, que o Condomínio autor sequer tinha prévio conhecimento acerca de quem efetivamente vinha ocupando a unidade, não havendo nos autos qualquer prova de que possíveis boletos tenham sido emitidos e encaminhados em nome de eventual possuidor. Nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1477 autor sequer tinha prévio conhecimento acerca de quem efetivamente vinha ocupando a unidade, não havendo nos autos qualquer prova de que possíveis boletos tenham sido emitidos e encaminhados em nome do concessionário. Nesse sentido, vale transcrever, por analogia, o seguinte julgado (ementa): “Despesas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1296 SOARES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 292693 361.01.2010.019253-0/000000-000 - nº ordem 2713/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANDREOTTI X MARLON DE MELO - Fls. 40/41 - Vistos. 1 - Proceda-se o registro da Execução no sistema. 2 Nos termos do art. 614 e 475, J, do Código de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1325 361.01.2010.010975-5/000000-000 - nº ordem 1288/2010 - Indenização (Ordinária) - SILMARA HELENA PEREIRA DE PAULA X RADIO METROPOLITANA PAULISTA S/A E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO O autor deverá providenciar a retirada das cartas precatórias, instruindo-as com cópias do processo e comprovar as distri