Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.519 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 CONTRATO Nº: 012/2021 PROCESSO N.º 2021/236395- DPPA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA SRP 002/2020 – MDH - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 – MDH - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa NORTHWARE COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.131.927/0001-70. OBJETO: Contratação, em reg

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.704 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 .. t.. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 429/GEPS/SETUR DE 17 DE SETEMBRO DE 2021;RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 379/2021, publicada no DOE 34.685 de 30/08/2021.Registre-se, publique-se e cumpra-se. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.Diretor de Administração e Finanças Protocolo: 705982 . OUTRAS MATÉRIAS . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 431/GEPS/SETUR DE 17 DE SETEMBRO

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 3215318, P.A. 12/15, 10/01/2021 a 08/02/2021_30 dias; ALINE SUELEN DA SILVA GEMAQUE MARVAO, Mat. 54190435, P.A. 15/18, 11/01/2021 a 09/02/2021_30 dias; CARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA, Mat. 392235, P.A. 06/09, 04/01/2021 a 02/02/2021_30 dias; CLAUDIA VANESSA GOMES SANTIAGO, Mat. 54186812, P.A. 14/17, 13/01/2021 a 11/02/2021_30 dias; DEUZIRENE MIRANDA BARBOSA, Mat. 5049849, P.A. 11/14, 11/01/2021 a 09/02/2021_30 dias; MARIA DA GLORIA SANTOS DE SOUZA FONSECA, Mat.

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 “ON-LINE” DE “O LIBERAL” PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará. DATA ASSINATURA: 28/01/2020 VALOR GLOBAL: R$ R$ 886,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C Gp Pará: 260053 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento. FORO: Justiça Estadual do Pará

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  diário oficial Nº 34.793 . Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO JUDICIÁRIO . TERMO ADITIVO Nº 01/2021 CONTRATO 024/2021 PROCESSO: 2021/432453 - DPE/PA PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). OBJETO: Constituí objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 024/2021, relativo à aquisição de cadeiras para

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 PORTARIA Nº 727/2020-DPG Belém, 12/11/2020 A Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições delegadas pelo art. 1ª, VI, da Porta ia no 156/2020 – GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 (D.O.E Nº34.281); RESOLVE:Conceder readaptação funcional provisória conforme Laudo Médico nº 62918, à Defensora Pública MARIA DE BELEM BATISTA PEREIRA, matrícula nº 3085147, pelo período de 14/09/2020 até 13/09/2021, de acordo com o artigo. 56

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 da data de assinatura do contrato. FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém. RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: ALCIDES GERALDES BRAGA. CPF/MF027.489.718-09. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Presidente Dutra, 777 – Km 211/ Bairro: Cumbica/Guarulhos / São Paulo – CEP: 07178-580. ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral. Protocolo: 798417 CONTRATO Nº: 030/2022 ATA SRP Nº 03/2022 – TJ/MT PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 para atendimento das ações de cidadania do programa “Balcão de Direitos” e outras, desta Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021-DPE/PA. DATA ASSINATURA: 20/07/2021. Vigência: O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso I do art

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021, e executado de forma indireta. DATA ASSINATURA: 23/07/2021. Vigência: O presente Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Podendo ser prorrogado nos termos da Lei Nº 8.666/93. VALOR: Global de R$ 12.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programa / Projeto / Atividade: 03.122.1447.8458. Fonte d

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 .. Para deslocar-se aos municípios abaixo relacionados: DEFENSORIA PÚBLICA . . . ORIGEM DESTINO PEÍODO QTDE BELÉM VITORIA DO XINGÚ, PORTO DE MOZ, ALTAMIRA, ANAPÚ, PACAJÁ, BRASIL NOVO, MEDICILÂNDIA E NOVO REPARTIMENTO. 18 a 28/10/2021 10,5 PORTARIA . PORTARIA Nº 630/2021-GGP/DPG DE 25/11/2021 A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições delegadas pelo art. 1°, VIII, da PORTARIA n