Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71 - Inciso XIV, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.206967. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA Nº 7308 de 07.12.2015 - Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e di

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JANEIRO – 2017 ADITIVOS 1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da RMR. CONTRA

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 208 PORTARIA DP Nº 8401 DE 07.11.2016- Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE; Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de 22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e