Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5819 161/179 DA ATA: 03.263.975/0001-09) VALOR GLOBAL: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 22 e parágrafos do Decreto Federal nº 7.892/2013, c/c art. 46 da Resolução nº 12, de 17 de dezembro de 2007 – MPE/RR DATA DA ADESÃO: 5 de setembro de 2016 Ministério Público Boa Vista, 12 de setembro de 2016 DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA Presidente da CPL/MPE/RR PROMOTORIA DE DEFESA DO CON

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

contar de 29JUL2016, 081906003401506. Diário da Justiça Eletrônico conforme proc. 624/2015-D.R.H., de ANO XIX - EDIÇÃO 5827 13AGO2015, SISPROWEB 93/98 Nº Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 22 de setembro de 2016 ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 1036 - DG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerando o Procedimento Administ

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3223 8 PORTARIA n.º 2377, de 09 de dezembro de 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997. CONSIDERANDO a impossibilidade da Exma. Juíza de Direito, Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDE

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3921 15 PROCESSO 161.701.0023/2017 – ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – REQUERIMENTO – SERVIDORA: IVANA KELY QUIRINO DE SOUZA PEREIRA DIAS – M. 6200: “Destarte, pelo exposto e considerando o princípio da legalidade, que impõe ao administrador a prática de atos que sejam em conformidade com a norma, bem como acolhendo o parecer da Assessoria Téc

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 Quarta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 004/2022-SA Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação visando a condução dos leilões administrativos. O Senhor ANDREY DIEGO DA SILVA ALBUQUERQUE, Secretário de Administração, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.969 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a adjudicação da Pregoeira Oficial: EMPRESAS/ CNPJ 1 LICITAPREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 07.147.983/0001-32 ITENS EMPRESAS/ CNPJ VALOR TOTAL R$ 48.644,60 1,2,3,4,5 e 6. (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) II – Determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento cont

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . diário oficial Nº 34.994  65 trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias úteis, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos, com envio do relatório final a autoridade julgadora. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor, na data da publicação. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA Corre

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ACÓRDÃO N.º 63.891 (Processo TC/507234/2016) Assunto: Prestação de Contas do 11º Centro Regional de Saúde – Marabá, referente ao exercício de 2013. Responsável: Sr. VALMIR SILVA MOURA. Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril d

Poder Executivo ● 25/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - PE PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO Proc. 05/2016 Tomada de Preços n.º 01/2016. Objeto: Contratação de empresa engenharia para os serviços de pintura e pequenos reparos em Escolas Municipais (zona rural e urbana). Sessão: 11/03/2016 às 10 hs, na sala da CPL. Proc. 06/2016 Tomada de Preços n.º 02/2016. Objeto: Contratação de empresa

Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Recife, 8 de janeiro de 2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 003 de 07.01.2016 - O Dir. Pres. do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24.05.69, e pelo Regula