6 resultados encontrados para 03.274.615/0001-02 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
14 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689, de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no
Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ano XCV • NÀ 72 - 13 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE - nº 111, de 24/08/2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: II - Considerando autorização através do Oficio SAD n�
4 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.526 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Thiago Dias de Sousa, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.480.480-1, lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/ 5º De
12 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 316/2019 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
12 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 316/2019 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso