Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3963 RECLAMANTE: MAURO SERGIO DE SOUZA BRITO TRIBUNAL REGIONAL DO RECLAMADA: INDUSTRIA MECANICA SAMOT LTDA, CNPJ: 56.912.124/0001-06, Caixa Economica Federal, CNPJ: Não informado DESTINATÁRIO: Por regular e tempestivo, processe-se o Recurso Ordinário. Intimem -se as partes para contrarrazões no prazo legal. Contra-arrazoado PROCESSO:1000956-54.2016.5.02.0067 ou decorr

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.589 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 PARTES: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 03.664.871/0001-86 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 03.290.250/0001-00. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no art.

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO: a ausência de conduta que caracterize transgressão disciplinar; RESOLVE: Determinar ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 78/19-GAB/ CGPC, de 12/04/19, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 22/94 com suas alterações posteriores, devendo ser providenciada a baixa da cautela do colete balístico em nome do servidor M.S.M.F., mat. nº 51472406; À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências d

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 39 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES LICENÇA CASAMENTO PORTARIA Nº068 DE 17/04/2019-DAF NOME: ELIANE PACHECO RODRIGUES CARGO: Aux. Técn. de Perícias, MATRÍCULA:57217722/2. PERÍODO:15.03.2019 a 22.03.2019. Protocolo: 426069 . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA N° 133/19 DE 17 DE ABRIL DE 2019 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENAT

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 1 . IPC - FERNANDA ALEXANDRE DA SILVA - MAT:5940028 2 . IPC - GUSTAVO BORGES DA SILVA - MAT:5940163 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 356,07 (trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 712,14 (setecentos e doze reais e catorze centavos), para a

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 celebrado com a empresa CIRUBEL – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR EIRELI, que tem por objeto a “Aquisição de materiais de Cromatografia”, para atender as necessidades deste Centro de Perícia Cientificas “Renato Chaves”, no período de 05 de julho de 2021 a 04 de julho 2022, conforme a atual vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 15 de julho de 2021

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 71 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 morte, uma vez que a criança estava “atravessada” no ventre da mãe, motivando que o requisitante desembarcasse parte de sua equipe às margens do rio. Relatório de operação anexo ao petitório, e demais anexos. CONSIDERANDO O disposto no artigo 54-A, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 022/1994 e Decreto 121, de 23.05.2019, que instituiu a Medalha Ato de Bravura Policial Civil, bem como, deliberação constante da Ata

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  45 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . . . PORTARIA PORTARIA . . PORTARIA N° 258/17-GAB/DGCPCRC DE 14 DE AGOSTO DE 2017 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006; R E S O L V E: I – EXONERAR a servidora e

Diário Oficial ● 21/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33621 PORTARIA Nº 031B/2018-DGPC/PAD/DIVERSOS, DE 03 DE ABRIL DE 2018. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º, da Lei Complementar nº 022/94... CONSIDERANDO: os autos do PAD instaurado por meio da Portaria nº 006/2017-DGPC/PAD, de 24.03.2017, que apurou irregularidades atribuídas ao servidor HÉLIO CHAVES LAMEIRA, Investigador de Polícia Civil; CONSIDERANDO: o Relatório da Comissão Processante que concluiu

Diário Oficial ● 27/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33403  49 Terça-feira, 27 DE JUNHO DE 2017 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . CONTRATO . CONTRATO: 027/2017 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, para uso de acordo com as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2017 VALOR: R$ 24.072,00 VIGÊNCIA: 23/06/2017 à 22/06/2018 FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitaç�