Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 716 Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo. Maceió, 02 de outubro de 2018. Processo Nº RO-0000103-58.2017.5.19.0001 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO EDNALDO MAIORANO DE L

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 718 PROCESSO nº 0000103-58.2017.5.19.0001 (ED) EMBARGANTE: AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.551.937/0001-43 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos patronais para, sanando a ADVOGADO: ALEXANDRE LAURIA DUTRA - OAB: SP01578

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 637 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO INES MARINA JACINTO DA SILVA LEANDRO SOUZA VIEIRA(OAB: 8272/AL) PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. Acórdão RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regiona

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 624 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRONAIS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANÁVEL. Servem os embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição no v. acórdão. Havendo omissão, esta há de ser suprida. Embargos providos. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001148-91.2017.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO A

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO indenização pela depreciação do veículo próprio no valor de R$ 500,00 por ano, e dar provimento parcial ao apelo patronal para RECORRENTE excluir do condeno o pagamento da comissão referente ao mês de ADVOGADO novembro/2016 e da multa do Art. 475-J do CPC (art. 523 do Novo RECORRIDO CPC). Determina-se que as notificações futuras para a reclamada ADVOGAD

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 625 Ementa ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PATRONAIS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. SANÁVEL. Servem os embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição no v. acórdão. Havendo omissão, esta há de ser suprida. Embargos providos. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001148-91.2017.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO A

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 623 tivesse cobertura de telefonia móvel, sem poder, por exemplo, viajar ou se deslocar limitando o seu tempo livre. Configurada, assim, a hipótese prevista no art. 244, § 2°, da CLT. Apelo provido em parte. Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e dar parci

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 638 APELO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. NÃO COMPROVADO. Não houve comprovação de encerramento das atividades empresariais, no que devidos os pedidos da autora referente à estabilidade provisória. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001148-91.2017.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE INES MARINA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 639 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Relator APELO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. NÃO COMPROVADO. Não houve comprovação de encerramento das atividades empresariais, no que devidos os pedidos da autora referente à estabilidade provisória. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0001148-91.2017.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUA

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Processo Nº RO-0000103-58.2017.5.19.0001 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO EDNALDO MAIORANO DE LIMA(OAB: 5081/AL) RECORRENTE AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO AMERICAN FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) REC