Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2029 2020, que não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantões anteriores, nem à sua reconsideração ou reexame. A par disso, a peça de fls. 60/62 poderia sequer ser conhecida. Seja como for, observando a instrumentalidade das formas e que é possível o pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2304 de fls. 146, sem manifestação; União: AR de fls. 154, sem manifestação. Diante disso, antecipo-me a qualquer peticionamento para fins de celeridade e determino a realização das pesquisas de praxe (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e, se possível, SIEL pessoas físicas) para a localização do atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2158 levantamento eletrônico, formulário às fls.178. Int. - ADV: BRUNO ANGELI PERELLI (OAB 316078/SP) Processo 1000537-50.2020.8.26.0366 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Geni Butura - Concedo ao autor o prazo de 30 dias para o cumprimento integral do já determinado. Após, decorrido o prazo e nada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2531 ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP) Processo 1001147-52.2019.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliete Ramos de Moraes - Defiro o pedido de pesquisa de endereços em nome de Imobiliaria Mandaguari e Jorge Vieira de Freitas, via sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud. Resultado da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2066 Processo 1002092-44.2016.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Ronaldo Silveira Rodrigues - Heleno José dos Santos e outro - Vistos. 1. Da análise dos autos verifico que razão assiste ao apelante, já que a sentença de fls. 82/85, não foi publicada em nome de seu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2355 do posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, objeto do Tema 810, e com juros de mora incidentes a partir da citação, os quais deverão ser calculados segundo o disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 474 recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1953 (OAB 318586/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP) Processo 1000097-93.2016.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arlindo Caires Novais - Vistos, 1.Diante do retro certificado, concedo derradeiro e improrrogável prazo de 05 (cinco) dias, para o requerente providenciar a juntada da dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2219 seus dados qualificativos. A este respeito, anoto que a citação deles poderá ser dispensada caso a parte autora traga aos autos declaração por eles firmada de próprio punho, sob as penas da lei, com firma reconhecida, no sentido de que são confinantes do imóvel usucapiendo e que não possuem qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2841 Processo 1000222-27.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Valdemi Cardoso - Vistos. Concedo a gratuidade da Justiça aos autores e o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento integral das determinações de fls. 165/166. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora, por meio de