Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 18 PORTARIA N. 08/2016. A Diretora do Fórum da Comarca de Pacatuba/CE Juíza de Direito, FABRICIA FERREIRA DE FREITAS, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que esta Comarca não dispõe de Depósito Judicial, nem tampouco de espaço físico adequado para a guarda de veículos apreendidos; CONSIDERANDO a precariedade de segurança no Edif�

Publicações Administrativas ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. Desembargadora Federal Therezinha Cazerta Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Corregedora-Regional, em 15/12/2017, às 00:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3333399/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/R

Publicações Administrativas ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO 223ª Sessão Extraordinária de 09 de janeiro de 2018 - 17h, na sala de sessões do Plenário, localizada no 14º andar da Torre Sul. Presidente Desembargadora Federal Cecília Marcondes Aprovar: Ata da 424ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2017. Em mesa: 1 - Processo SEI 0047884-66.2017.4.03.8000 Interes : Juízes Federais da 3ª Região Assunto : Proposta de abertura de concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Desemb

Publicações Administrativas ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. Desembargadora Federal Therezinha Cazerta Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3ª Região Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Corregedora-Regional, em 15/12/2017, às 00:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3333399/2017 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/R

Publicações Administrativas ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli, Supervisor de Seção de Contratos, em 12/01/2016, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2891643 e o código CRC EA4A7FD6. CONTRATO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2015 PA nº 0005427-54.2015.4.04.8002; Pregão

Publicações Administrativas ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Justiça Federal EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2015 PA nº 0005240-46.2015.4.04.8002; Pregão eletrônico nº: 140/2014 - PGR; EMPRESA: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ Nº 03.619.767/0001-91; Objeto: aquisição de 125 microcomputadores, modelo HP Elitedesk 800G1 mini, do tipo estações de trabalho, incluindo unidade de mídia óptica externa. Vigência: 120 dias a contar de 21/12/2015 (Garantia on site: vigência de 48 meses). Preço total: R$ 512.500,00; Dotação orçamentária: PT 085322, ND 4

Publicações Administrativas ● 22/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO 223ª Sessão Extraordinária de 09 de janeiro de 2018 - 17h, na sala de sessões do Plenário, localizada no 14º andar da Torre Sul. Presidente Desembargadora Federal Cecília Marcondes Aprovar: Ata da 424ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2017. Em mesa: 1 - Processo SEI 0047884-66.2017.4.03.8000 Interes : Juízes Federais da 3ª Região Assunto : Proposta de abertura de concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Desemb

Caderno 1 - Administrativo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 29 Vaga ocorrida em face da Remoção do(a) REMOÇÃO POR Senhor(a) Promotor(a) de Justiça - Dr(a). MERECIMENTO Sérgio Henrique de Almeida Leitão, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guaiúba de Entrância Inicial em 08/02/2017. CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, em sua 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/02/2012, publica

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 31 SIGNATÁRIOS: Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral de Justiça, João de Deus Duarte Rocha, e empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA. EXTRATO PROCESSO: 26384/2016-2. ESPÉCIE: CONVÊNIO. Nº 51/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do Estado Ceará, e o Banco do Brasil S/A. OBJETO: regulamentar a atua�

Publicações Administrativas ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo nº 0004035-79.2015.4.04.8002; Objeto: realização do “Programa de Orientação para Aposentadoria para a Justiça Federal – Turma III” para até 25 servidores, a ocorrer em Florianópolis, em 3 módulos, com carga horária total de 45 horas; Interessada: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU), CNPJ nº 83.476.911/000117; Valor total: R$ 32.359,65; Fundamento legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93; Reconhecimen