Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1478 20 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: ADVOGADO(S): Antônio Luiz Ribeiro Roma, OAB: 32246 PROCESSO Nº 0000719-60.2017.5.06.0012 RÉU : MASTERBOI LTDA., CNPJ: 03.721.769/0001-97 AUTOR: RONALDO CAMPOS DOS SANTOS, CPF: 425.439.754- ADVOGADO(S):Henrique Buril Weber, OAB: 14900 20 José Cavalcanti Padilha Neto, OAB: 30162 ADVOGADO(S): Antônio Luiz Ribeiro Roma, O

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO WALISSON DOS SANTOS TORRES(OAB: 10275/TO) 2844 Portanto, forçoso o reconhecimento da pretensão da instituição financeira gestora do FGTS. Intimado(s)/Citado(s): Em consequência, torno sem efeito a força de alvará judicial - WALITON DOS SANTOS TORRES dado à decisão de id. 58dc890, no que tange à liberação do saldo dos depósitos existentes na conta v

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2846 termos do artigo 301 do NCPC c/c artigo 6º, § 2º, da Instrução A Lei nº 13.932, de 11.12.2019, introduziu diversas alterações na Normativa n. 39 do TST. Lei nº 8.036/90, entre elas trouxe a possibilidade de o trabalhador ARAGUAINA/TO, 11 de dezembro de 2020. aderir à sistemática do saque aniversário, que permite aos trabalhadores sacarem, anualmente, par

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 2860 trabalhadores sacarem, anualmente, parte do saldo de sua conta ARAGUAINA/TO, 11 de dezembro de 2020. ALBA MARIA ALVES LIMA, Assessor vinculada do FGTS. Assim, ao aderir à sistemática saque aniversário, o reclamante deixou de ter direito a sacar o FGTS, entre outras hipóteses, por Processo Nº ConPag-0000477-16.2020.5.10.0811 AU

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0001020-04.2017.5.06.0013 AUTOR CASSIA MAIMONE DE OLIVEIRA ADVOGADO JONAS CELSO CAVALCANTI DE BRITO(OAB: 28847/PE) RÉU MASTERBOI LTDA. ADVOGADO José Cavalcanti Padilha Neto(OAB: 30162-D/PE) 2280 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. jr RECIFE, 30 de Julho de 2017 DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO LOPES DE MENEZES CASSIO DE ANDRADE GAMA(OAB: 5877/TO) LARETTA JANE ANDRADE GAMA(OAB: 8725/TO) MASTERBOI LTDA. HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) FERNANDA SOUZA BONTEMPO(OAB: 4602/TO) 2169 Empresto a esta decisão força de alvará para determinar que a Caixa Econômica Federal libere o saldo dos depó

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1007 Por ordem da) Exma Juíza da 16ª Vara do Trabalho do Recife-PE, PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO GONCALVES MUNIZ, INTIMAÇÃO - PJe fica(m) intimado(s) por meio deste edital ELCO JOSE FELICIANO, através de seu(s) advogado(s) acima referido(s), para tomar Por ordem da) Exma Juíza da 16ª Vara do Trabalho do Recife-PE, ciência do inteiro teor do DESPACHO #id:32c4785.

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RODRIGO FABIANO CARDOSO(OAB: 6672/TO) MASTERBOI LTDA. FERNANDA SOUZA BONTEMPO(OAB: 4602/TO) 1838 inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e anotações na CTPS, inclusive carimbo da empresa. Empresto a esta decisão força de alvará para determinar que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e demais órgãos Inti

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 811 acordo, mediante depósito judicial, e juntada do respectivo comprovante pela reclamada. Em caso de inadimplemento, PODER JUDICIÁRIO incidirá multa de 50% sobre o saldo devedor, ficando o reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO com o prazo de 10 dias após o vencimento para informar o descumprimento, implicando seu silêncio na perda automática ao direito da multa ora determ

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 2167 resíduo que impeça encerramento da conta judicial/recursal, procurador do Reclamante e pelo preposto da Reclamada, tendo comprovando as movimentações perante este Juízo, no prazo de 10 sido protocolizada pelo advogado do empregado e ratificado pela dias. patrona da empregadora (ID.8e26b87). Empresto a esta decisão força de alvará para determinar que o O pr