Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1525 ADVOGADO IARA MAIA DA COSTA(OAB: 11657/RN) RODOVIARIA ESTRELA CADENTE LTDA NORMA AMENDOLA BARINI CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) IARA MAIA DA COSTA(OAB: 11657/RN) NEIDE GOMES DA SILVA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) ESTRELA CADENTE AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579/SP) IARA MAIA DA COSTA(OAB: 11657/RN) os resul

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Natal, 06 de setembro de 2021. 1523 Analista Judiciária JOSÉ MAURICIO PONTES JÚNIOR DESPACHO Juiz do Trabalho Em face do teor da certidão supra, compulsando a integralidade dos autos e considerando os termos do documento de ID a1cad24, inicialmente reautue-se o feito, incluindo as causídicas CAMILA Processo Nº ATSum-0000143-52.2020.5.21.0042 RECLAMANTE JOAO PEDRO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1516 caso a comunicação de dispensa do empregado tivesse ocorrido Como bem pontuado pela d. julgadora, não houve pedido nesse depois de 28/12/2019. sentido pela litisconsorte recorrente, sendo a fase executória o Destarte, correta a condenação da litisconsorte recorrente nas momento processual oportuno para discussão acerca do tema. verbas deferidas pelo julgad

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 NATAL/RN, 11 de fevereiro de 2021. 1523 procedentes os pedidos formulados por JOÃO PEDRO BARRETO DA COSTA em desfavor da ora recorrente (litisconsorte) e de LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE OTHON E SILVA TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (reclamada Diretor de Secretaria principal), condenando-as, a primeira de forma subsidiária, a pagar ao reclamante os seguintes tí

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1526 Natal, 10 de fevereiro de 2021. litisconsorte; declarou, de ofício, a inépcia da inicial quanto ao ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS pedido de 13º salário proporcional, extinguindo o feito quanto ao Desembargador Relator referido pedido, sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 852B, § 1º, da CLT, 330, I, e 485, I, do CPC; e, no mérito, julgou NATAL

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1514 477, § 8º, da CLT, no importe de R$ 1.035,05 salário contratual do autor", excluída a multa do art. 467 da CLT em relação à litisconsorte. Condenou as reclamadas, outrossim, em honorários advocatícios sucumbenciais. Recurso Ordinário nº 0000143-52.2020.5.21.0042 (RORSum) A empresa litisconsorte opôs embargos de declaração

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1525 29/10/2019. manutenção das empresas indicadas pelo reclamante Assim, é fato que, quando da rescisão do contrato firmado entre as (TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. e NETZSCH rés, o reclamante já se encontrava pré-avisado de sua dispensa, o SERVICE NORDESTE), cujos CNPJ's ainda se encontram que desautoriza a exclusão da responsabilidade subsidiár

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1528 afirme que o contrato firmado com a reclamada principal foi Em relação ao tema, a d. Magistrada deferiu o pedido de retificação rescindido em 29/10/2019, a documentação de ID. edf5bac (fl. 136) da autuação processual, feito em sede de contestação, "a fim de evidencia que a rescisão ocorreu após 60 dias contados da data do incluir, no polo passivo, a em

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2018 3º Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.057 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. CT.PS.16.7.057, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE. CONTRATADA: CONSÓRCIO PROYFE/IGUATEMI/CONEN – CNPJ n° 24.373.850/0001-01. PRAZO: 06 MESES E 8 DIAS, O TERMO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA