56 resultados encontrados para 03.912.059/0001-44 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1061 SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA - SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Diante dos termos do acordo celebrado no Ministério do Trab
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1639 processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos 7) JULGAR PROCEDENTE o pedido de responsabilização decido: subsidiária dos Réus ROBERTO CARLOS FERREIRA DE SOUZA (CPF: 076.998.948-98), MARCELO CASTRO JUNQUEIRA (CPF: 148.835.896-68), MARCO ANTONIO ROCHA (CPF: 823.610.45834) e MARIA DE JESUS CORREIA (CPF: 106.261.108-07),q
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1878 mandado para penhora da empresa FPI Serviços de em face de DALKA DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 04.120.719/0001- Manutenção de tantos bens quantos sejam necessários para 17), tudo consoante termos e limites expostos ao longo da garantir a execução. "Fundamentação" supra, que fica fazendo parte integrante desta "Conclusão", como se aqui estivesse transcrita; SIMOE
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2110 4) AFASTAR as demais preliminares de mérito; PROCESSO: 0000362-65.2016.5.05.0102 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 5) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões RECLAMANTE: SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO formuladas por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 03.912.059
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) MARCELO CASTRO JUNQUEIRA BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) 1632 6) JULGAR PROCEDENTE o pedido de responsabilização solidária dos Réus BAHIA PET LTDA (CNPJ: 03.198.081/0001-74), ARAM EMPREEN
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1635 documental; 8) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES as pretensões formuladas por SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA (CNPJ: 3) EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a pretensão 03.912.059/0001-44)em face de BELO HORIZONTE voltada à comprovação e/ou ao recolhimento de encargos REFRIGERANTES LTDA (CNPJ: 02.091.715/0001-22), previdenc
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2102 embargos de declaração opostos pelo Autor (id:c087c63), no condição, responderão, sem benefício de ordem, pelo prazo de lei, assim como, para tomar ciência da sentença pagamento de todos os créditos devidos ao Autor; proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "Ante o exposto e diante de tudo o mais que consta dos autos 7) JULGAR PROCEDE
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2104 CASTRO JUNQUEIRA, M ROCHA EMPREENDIMENTOS E 74), ARAM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PARTICIPACOES LTDA, MARCO ANTONIO ROCHA, MARIA DE (CNPJ: 03.582.200/0001-98), BPR EMPREENDIMENTOS E JESUS CORREIA e BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e M ROCHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, com endereço incerto e não sabido, PARTICIPACOES LTDA (CNPJ: 10.803.
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARAM- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA BAHIA PET LTDA MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) BAHIA PET RECICLAGEM LTDA MARCOS MENDO DE MENDONCA(OAB: 27158/BA) MARCELO CASTRO JUNQUEIRA BPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME RICARDO SCALA
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) FLAVIO COUTO BERNARDES(OAB: 63291/MG) ROGERIO LUIZ BICALHO RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) RV PARTICIPACOES LTDA RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) EVANDO