Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 – SEGUP/PA Processo: 2021/331312 Exercício: 2021 Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 166/2021- SEGUP, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em 16/12/2022. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 689/2021- CONJUR Data da Assinatura: 16/12/2021 Vigência: 17/12/2021 à 16/1

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. SOS SUL RESGATE COM. E SERV. DE SEG. E SINAL. LTDA; CNPJ: 03.928.511/0001-66. COMPOSIÇÕES DOS ITENS 05, 22, 25 E 30 Nº ITEM DESCRIÇÃO MARCA/MODELO 05 MÁSCARA PROTEÇÃO INCÊNDIO FLORESTAL* SOS QTD UNID VALOR UNITÁRIO R$ SUBTOTAL R$ 804 UND 135,00 108.540,00 22 LUVA PARA COMBATE A INCÊNDIO ** SOSS

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 Valor Total: R$ 200.850,00 Pregão Eletrônico-SRP nº 17/2018 Data Assinatura:20/05/2020 Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021 Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0106007052 Contratado: S.O.S SUL RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.928.511/0001-66; Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Contrato nº 65 Exercício: 2020 Objeto: Aquisição de material de salvamento, materia

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.717 to, no período de 23/09/2021 a 07/10/2021, em substituição a titular que responderá pela diretoria. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 711228 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 555 de 29 de setembro de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1047034, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar a 1ª etapa dos levantamentos socioeconômico, fundiário e institucional, a fim de subsidiar os estudos para a

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 864/2022-SAGA, Belém, 01 de junho de 2022    O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO: O art. 72, da Lei nº 5.810//94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO:Proce

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 33 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . no Art. 68 da Lei 8.666/93. 3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial do Estado no prazo previsto em lei. Belém, 24 de março de 2020. MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338 DIRETOR DO FASPMPA Protocolo: 548935 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . Portaria N° 006/2020-ADM FIN/PA. O

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 . . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL HABILITAÇÃO DE CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CFP/PM/2016 EDITAL N.º 008/DP-4/2019 – CFP/PMPA, DE 07 DE MARÇO DE 2019 O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Par

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.755 Elemento de despesa: 333903203 – Material destinado a Assistência Social Plano Interno: 1050008277c Fonte do Recurso: 0151/0351 Contratada: Empresa Fox Boy Bolsas e Confecções LTDA, CNPJ nº 07.972.761/0001-54 Endereço: Av. Bernardo Sayão, n° 410, residencial Primavera, CEP 76.330000, Jaguará/GO Fone: (62) 3326-4516 E-mail: [email protected] Ordenador: Moisés Costa da Conceição –CEL QOPM Diretor do FASPM Protocolo: 723234 Extrato de Termo Adit

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 677/2021 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE n° 34.461 de 15/01/2021. CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2021/148930 de 08/02/2021. RESOLVE: DISTRATAR, a partir de 12/01/2021, a servidora LIGIANE RIBEIRO LOPES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 57193465/2, lotada no Centro de Terapia Renal

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 0106 e 6101; PI: 1050008264E. Contratada: SOS SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.928.511/0001-66 Endereço: Avenida Comendador Franco, 2267 – CS 02, Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP 81.530-434. Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. Protocolo: 704753 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  55 PREGOEIRO: Vander Cleiton Guimarães Alves – CB PM DATA DA