Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.901 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 . . CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS . Contrato: 04 Exercício: 2022 Classificação do objeto: Outros Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ativos permanentes (mobiliário), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 336.199,50 (trezentos e trinta e seis mil, e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos.) Data Assinatura: 18/03/2022. Vigência:18/03/2022 a 18/03/2023. ADESÃO A ATA DE

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.961 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 679/2022-SAGA Belém, 05 de maio de 2022 CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: Atestado Médico. RESOLVE: Conceder 15(quinze) dias de Licença Saúd

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 RESOLVE: 01 – RATIFICAR a adesão às Atas de Registro de Preços nº 341 e 342/2019, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 056/2019, realizado pelo Grupamento de Apoio de São Paulo (COMANDO DA AERONÁUTICA), visando a contratação das empresas ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ N° 23.821.029/0001-30 e F.K MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N° 03.963.184/0001-83, para fins de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, em razão da neces

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.757 PORTARIA Nº 698 de 03 de novembro de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/1222606 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Suporte e apoio logístico no acompanhamento e orientação técnica da atividade de preparo Origem: Altamira-PA Destino: Placas-PA Período: 13 a 24/12/2021 - 11,5 (onze e meia) diárias Servidor: Cleison dos Santos Vieira - 5961323 - Motorista KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA N�

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 III - DESIGNAR a servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função:Técnico em Gestão de Obras Públicas-Arquiteto, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.068 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 em Gestão Pública, matrícula nº 54190207/3, na qualidade de membro para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se os acusados a contraditório e ampla defesa. II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, DE

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.153  43 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº. 872/2018-PMPA; EXERCÍCIO: 2022/2023; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato de locação nº 872/2018 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 28.680,00 (vinte e oito mil e seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 17/10/2022; Vigência: 17/10/2022 a 1

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 986 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 O Presidente, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental, de 28 de novembro de 2022, publicado no DOE nº 35.201, de 28/11/2022. CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1620936 (PAE), de 20/12/2022, que dispõe sobre designação de servidor. RES

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  87 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 .. DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 08/2022-GECON DE 18 DE MARÇO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 30 de abril de 2021, publicado no DOE 34571 de 03 de Maio de 2021. Considerando despacho da DAF constante nos protocolos n° 2022/162517 E nº 2022/179718, de 17/03/2022; R E S O L V E: 1 - DESIGNA

Edição Extra ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.008  5 Terça-feira, 14 de JUNHO de 2022 CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS MUNICÍPIO: SANTARÉM ANA LUZIA SOUSA DE MIRANDA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 DE JUNHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado Protocolo: 814649 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA 41 43 44 48 . PORTARIA Nº. 787/2022-CCG DE 14 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con