Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Passo à análise. 4574 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Em primeiro momento, destaco que, ao contrário do que alega a 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O reclamada, a tutela de urgência requerida pelo parquet foi apreciada documento pode ser acessado no endereço

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1791 decido: contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso REJEITAR as questões preliminares suscitadas na defesa LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. apresentada pelas litisconsortes passivas invocando inépcia e As partes deverão ser intimadas desta sentença. ausência de legitimidade passiva, nos termos da fundamentação Quando de eve

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 - CARLOS JOSE DA SILVA 1790 Dê-se ciência desta decisão à UNIÃO, conforme o caso, em cumprimento ao que dispõe o art. 832, §5º, da CLT, com a redação que lhe conferiu a Lei n0 11.457/2007, atentando-se para os valores PODER JUDICIÁRIO mínimos vigentes. Desnecessária a expedição de quaisquer outros JUSTIÇA DO ofícios além daqueles expressamente determinad

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2015 A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 8.5.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada: GRE SERTAO DO ARARIPE MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIO PROCESSO MATRÍCULA 01 CASSIA DE LOURDES ALENCAR VASCONCELAS 1386867 01 03/0

Poder Executivo ● 30/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

448 - Ano XCII • NÀ 243 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 82 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 0486206-8/2015 0472100-5/2015 0472814-8/2015 0483814-1/2015 0475362-0/2015 0480727-1/2015 0420913-1/2015 0468468-0/2015 0471903-6/2015 0479398-4/2015 0468350-8/2015 0451990-1/2015 0499733-8/2013 0415758-3/2015 0434000-2/2015 0467670-3/2015 0517581-0/2015 0465949-1/2015 0478460-2/2014 0490164-6/2015 0473101-7/2015 0415946-2/2015 0460599-6/2015 0523198-1/2014 0482032-1/