Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2602 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0000173-27.2010.8.26.0696 (696.10.000173-4) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lonci Indústria de Móveis LTDA - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Digital - ADV: VALERIA BERTAZONI (OAB 1192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2277 PROCESSO :0300003-11.2012.8.26.0696 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) REQDO : Frigorifico Ouroeste Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0300004-93.2012.8.26.0696 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) REQDO : Fri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2481 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2020 Processo 0000117-57.2011.8.26.0696 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2626 Anote-se. Fls. 284/306 (juntada de pagamento das parcelas): 1. Certifique-se se o arrematante efetuou o pagamento integral do parcelamento. 2. Após, dê-se ciência à Fazenda Nacional para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2239 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2020 Processo 0001778-27.2018.8.26.0696/04 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Julio Roberto de Sant’anna Junior Vistos. Trata-se de incidente processual de requisição de pequeno valor requerido por Julio Roberto de Santanna Junior em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2932 da decisão que resolveu a Impugnação; i) Desta decisão que determinou o cadastro do incidente. Observe-se que depois de distribuído o peticionamento eletrônico, no momento da conferência do Incidente PRV/Precatório, apenas será possível as correções pela unidade judicial nos campos indicados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2932 da decisão que resolveu a Impugnação; i) Desta decisão que determinou o cadastro do incidente. Observe-se que depois de distribuído o peticionamento eletrônico, no momento da conferência do Incidente PRV/Precatório, apenas será possível as correções pela unidade judicial nos campos indicados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2483 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP) Processo 1001124-91.2016.8.26.0696 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edson da Rocha Ferreira Ficam as partes INTIMADAS da designação de perícia médica agendada para dia 06 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2933 Processo 0300003-11.2012.8.26.0696 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Frigorifico Ouroeste Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Victor Alvares Gonçalves Vistos. Fls. 114 (petição do exequente): Defiro a penhora e avaliação de bens até o valor da div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2668 a incidência dosjurosdemoraem qualquer taxa superior à taxa Selic. Neste sentido colaciono julgado elucidativo: ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Auto de Infração Substituição tributária Emissão de notas fiscais com margem de valor agregado inferior ao previsto no RICMS, ao argumento da comercialização