8 resultados encontrados para 0301918-80.2005.4.03.6301 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
DATA DISTRIB: 25/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0192 PROCESSO: 0249473-85.2005.4.03.6301 RECTE: RENATO ZOELIO PEREIRA DE CAMPOS ADV. SP016489 - EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 19/04/2013 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADV. SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTON
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0267877-87.2005.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO RECTE: CARLA MARTINS PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTONIO PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830-DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA
ADVOGADO(A): SP065830 - DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECTE: ALDO ANTONIO PAIXAO ADVOGADO(A): SP065830-DORIVAL ERCOLE BRECHIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0278798-08.2005.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALNIR SILVA RECDO:
0135 PROCESSO: 0300215-17.2005.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAECLER BALDRESCA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DAS DORES DE MORAIS MIRANDA ADV. SP152456 - MARCOS AURELIO MARTINS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 26/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0136 PROCESSO: 0301918-80.2005.4.03.6301 RECTE: MARIO JOSE PAVANELLI ADV. SP113962 - ALCINDO LUIZ PESSE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
ADVOGADO: SP214055-EVANDRO JOSE LAGO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0087774-70.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DARSKI ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0088993-21.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILDA TEREZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP264295-ANTONIO ALVACY DOS SANTOS RÉU: INST
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA RETROAGIR A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO DIB NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DER. SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e, dar parcial provimento ao recurso do autor no
COUTO RODRIGUES (SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0025723-91.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301066279 - JOSE DE OLIVEIRA PORTO (SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0021423-62.2007.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2014/9301066287 - SILVIA MARIA CRISITINA ARMENTANO HADDAD (SP088037 - PAULO ROBERTO PINTO) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0020739-05.2005.4.03.6303