Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 Ao Des. Marco Nahum Revisão Criminal 0422523-92.2010.8.26.0000 (990.10.422523-0) Ao Des. Teodomiro Méndez Revisão Criminal 0184832-91.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Revisão Criminal 0388337-43.2010.8.26.0000 (990.10.388337-3) Ao Des. Almeida Sampaio Revisão Criminal 0356283-24.2010.8.26.0000 (990.10.356283-6) Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 77 0302198-54.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2005.024037-3; Assunto: Estupro; Peticionário: Reinaldo dos Santos Alves; Advogado: PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB: 299713/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2011 0302450-57.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 817 Apdo: Anderson Campos de Oliveira - Apelado: Tarcisio Campos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) (Fls: 56-AP) - Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP) (Fls: 45-AP) 161 - 0000787-19.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Paulo Rossi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 747 Mendes Zeferino (OAB: 290773/SP) 0297449-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Daniel Galdiano de Freitas - CONCEDERAM A ORDEM para revogar a ordem de prisão a fim de permitir que o paciente DANIEL GALDIANO DE FREITAS responda ao proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1451 Nº 0001579-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandre Marques Frias - Paciente: Andre Luiz Savassa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Paulo Rossi Concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar concedida e revogar a prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1099 34 sustenta que, não obstante preencha todos os requisitos legais, teve seu pedido de livramento condicional indeferido, o que induvidosamente caracteriza constrangimento ilegal (fls. 02/08). 2. Não obstante o mandamus tenha sido intitulado pelo impetrante de “Habeas Corpus Liminar”, verifica-se a inexistência de medida liminar a