9 resultados encontrados para 0302495-87.2017.8.05.0274 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5879 Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca da migração destes autos do sistema esaj para o pje e da decisão remetendo-os para a 2a. Vara de Fazenda Pública desta Comarca. Vitoria da Conquista-BA, 29 de agosto de 2021 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7258 REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a instituição do Juizado Especial da Fazenda Pública Adjunto, anexo a este Juízo, pelo Decreto Judiciário nº. 162, de 18 de fevereiro de 2022, e o quanto estabelece a Lei nº. 12.153/2009, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestarem interesse na inclusão do presente feito n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5903 Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0500378-08.2018.8.05.0274 INTERESSADO: LEILA SOUZA GOBIRA ALVES INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5606 Sabe-se que o princípio da publicidade e o direito à informação pode ser concretizado por alguns instrumentos, dentre eles o direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, “a”, da Consituição Federal, do qual se valeu o impetrante para provocar os impetrados a fornecerem as informações e documentos que necessitava, como se vê dos documentos acostados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5607 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PETIÇÃO CÍVEL (241) 8002596-85.2022.8.05.0274 REQUERENTE: ROSE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5608 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302495-87.2017.8.05.0274 INTERESSAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8889 2- Em quedando uma ou ambas as partes inerte, renove-se a intimação supra determinada, com a advertência de que “o silêncio das partes, após duas intimações, implicará aceitação tácita” - § 2º, do art. 4º do Ato Normativo Conjunto nº 07, de 01º de junho de 2022. 3- Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 30 de agosto de 2022. SIMONE SOARES DE OLIVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8890 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0302495-87.2017.8.05.0274 INTERESSADO: FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Ré para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de desistência formulado na