Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 Ao Des. Marco Nahum Revisão Criminal 0422523-92.2010.8.26.0000 (990.10.422523-0) Ao Des. Teodomiro Méndez Revisão Criminal 0184832-91.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Revisão Criminal 0388337-43.2010.8.26.0000 (990.10.388337-3) Ao Des. Almeida Sampaio Revisão Criminal 0356283-24.2010.8.26.0000 (990.10.356283-6) Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 905 52.2008.8.26.0664/50000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Os presentes embargos versam a respeito do conteúdo dos votos majoritários. Enviem-se, pois, os autos ao Relator Designado, Desembargador Mário Devienne Ferraz. São Paulo, 29 de novembro de 2011. Marco Nahum Relator - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1081 conceder a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado Roni Alexandre da Costa Moraes, realizando-se a admonitória no juízo de origem. V.U. - Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 73) 0273714-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 76 0302713-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.001049-0; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: NORTON MALDONADO DIAS; Paciente: Talita Alessandra de Souza; Advogado: NORTON MALDONADO DIAS (OAB: 294644/SP); 0302719-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1200 determinação de reinício da contagem do prazo necessário à obtenção de benefícios prisionais a partir da data da infração disciplinar praticada por Adriano Marcio Amaral da Silva em 12.07.11. v.u. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0029502-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Carlos Eduardo Pe