Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0001866-94.2013.403.6102 PROT: 20/03/2013 CLASSE : 00140 - INTERPELACAO - PROCESSO CAUT REQUERENTE: ERIKA CRISTINA MANFRIM ADV/PROC: SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0001868-64.2013.403.6102 PROT: 20/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO - EDITAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO SEGUNDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA 9ª. VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Dr. SERGIO NOJIRI, MM. JUIZ FEDERAL da Vara acima referida, na forma da lei, etc., Faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que nos autos de EXECUÇÃO FISCAL 0303148-61.1994.403.6102, movido(a) pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MENDONCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE OLIVIO DE OLIVEIRA X LEILA ALVES(SP292410 - GUSTAVO DE SOUZA CONSONI E SP229634 - CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO FERREIRA) X MARIA HELENA ZAGO LORENZATO(SP249235 - CAMILA ALTOE BADARO) Recebo a apelação interposta pela defesa de Maria Helena Zago Lorenzato às fls. 1006/1007. Intime-se para apresentar suas razões, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, e sucessivamente ao assistente de acusação (INSS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004001-84.2010.403.6102 - ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA(SP267800A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR E PR019941 - DENISE AKEMI MITSUOKA) X BANCO SAFRA S/A(SP062672 - EDUARDO FLAVIO GRAZIANO) X BANCO CENTRAL DO BRASIL(Proc. 366 - FRANCISCO CARLOS SERRANO) X BANCO SAFRA S/A X ANTONIO HENRIQUE BALBINO PEREIRA 1. Fl. 200: defiro. Providencie a Secretaria o aditamento do Alvará de Levantamento nº 22/6ª/2016 (NCJF 2086517), renovando-se por mais 60 (sessenta) dias seu prazo de val

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000860-23.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000441786.2009.403.6102 (2009.61.02.004417-7)) ROGERIO DE SOUZA PINHEIRO(SP189336 - RICARDO DE SOUZA PINHEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) Intime-se a embargante para que cumpra as determinações de fls. 08 e 17, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos imediatamente conclusos.Publique-se, com prioridade. 0005320-53.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1667 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003896-73.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009022-17.2005.403.6102 (2005.61.02.009022-4)) ENE ENE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X NEWTON LUIZ LOPES DA SILVA(SP211796 - LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E SP283437 - RAFAEL VIEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, somente para determinar a re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000860-23.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000441786.2009.403.6102 (2009.61.02.004417-7)) ROGERIO DE SOUZA PINHEIRO(SP189336 - RICARDO DE SOUZA PINHEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) Intime-se a embargante para que cumpra as determinações de fls. 08 e 17, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, tornem os autos imediatamente conclusos.Publique-se, com prioridade. 0005320-53.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requeira aquilo que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Após, traslade-se cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado para a execução fiscal. No silêncio, remetam-se os presentes embargos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0303148-61.1994.403.6102 (94.0303148-4) - INSS/FAZENDA(SP116606 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA) X PERDIZA IND/ E COM/ LTDA X LEA PERDIZA VAN TOL X CELSO PERDIZA(SP076544 JOSE LUIZ MATTHES E SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008623-41.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009379-02.2002.403.6102 (2002.61.02.009379-0)) ELIANA APARECIDA GOUVEIA GOMES(SP093616 - ELAINE MARIA DA SILVA ROMEIRO) X FAZENDA NACIONAL Vistos.À luz da nova legislação processual (art. 677, 4º do CPC) considera-se legitimado passivo nos embargos de terceiro, o sujeito a quem o ato de constrição aproveita, assim como o será seu adversário no processo principal quando for sua a indicação do bem para a constrição