5 resultados encontrados para 0304027-70.2011.8.26.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 Ao Des. Marco Nahum Revisão Criminal 0422523-92.2010.8.26.0000 (990.10.422523-0) Ao Des. Teodomiro Méndez Revisão Criminal 0184832-91.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Revisão Criminal 0388337-43.2010.8.26.0000 (990.10.388337-3) Ao Des. Almeida Sampaio Revisão Criminal 0356283-24.2010.8.26.0000 (990.10.356283-6) Ao D
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 906 liminarmente a concessão da liberdade provisória, expedindo-se alvará de soltura, para ao final confirmar-se a ordem. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica indeferida. É cediço que a revogação da medida cautelar, em sede de liminar, só é possível ante a evidência incontest
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 766 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0304027-70.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Leandro Torres Pires - Impetrante: Alcides Queiroz Pires - Paciente: Evanildo Lima Machado - Habeas Corpus nº 0304027-70.2011.8.26.0000 São Paulo Impetrante: Alcides Queiroz Pires e Bruno Leandro
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 89 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Aparecida Rocha; Impetrante: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA; Paciente: José Aparecido Vitorino; Advogada: Maria Aparecida Rocha (OAB: 92324/SP); Advogado: JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB: 310452/SP); 0303972-22.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; V