Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2700 Processo 1006392-98.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Josefa Isabel da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Vistos. Certifique-se, se ocorreu, o decurso “in albis” do prazo assinado no despacho de fls. 72, para a autora (assistida pela Defensoria) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1556 (OAB 121994/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 0004642-38.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004642) - Procedimento Sumário - Acidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1899 Sem prejuízo, observo que a planta e o memorial descritivo de fls. 37/38 não vieram acompanhados do recolhimento do registro de responsabilidade técnica pelo profissional responsável pelo levantamento técnico da área objeto da ação. Anoto que, em que pese a exigência não se mostrar presente na leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2104 vigência, o ART decorre dos serviços prestados pelos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, nos termos do disposto no art. 1º da Lei nº 6.496/77. No mesmo sentido: “USUCAPIÃO. Planta e memorial descritivo da área assinado por profissional habilitado. Exigência de apresentação da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2090 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2020 Processo 1002357-95.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Eurides Leite Júnior - Manifeste-se o requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2102 ser citado. Se entre as pessoas por citar houver falecido, trazer certidão que comprove (a) a existência: 1. de inventário (ou arrolamento) e (b) quem seja o inventariante. a. Se não houver sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo” (g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1934 MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - Fls. 360/361: Cumpra à serventia o determinado a fls. 357, primeiro parágrafo. Concedo o prazo suplementar requerido pelos autores. De qualquer modo, caso não hajam matrículas abertas dos imóveis lindeiros, os confrontantes tabulares serão os proprietários da área mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2103 pelo profissional responsável pelo levantamento técnico da área objeto da ação. Anoto que, em que pese a exigência não se mostrar presente na legislação processual em vigência, o ART decorre dos serviços prestados pelos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, nos termos do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1970 Processo 1011086-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vani Barbosa Cupertino dos Santos - Vistos. Ciência ao perito judicial sobre o afirmado pelo INSS às fls. 117-119. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fl. 104, encaminhando-se com Aviso de Recebimento e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2038 termos do § 1º do Artigo 4º da Ordem de Serviço 01/2012, fica deferido o prazo retro requerido (30 dias). - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP) Processo 1002586-45.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execu�